Legislação
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Terça, 01 Setembro 2026, 13:27h
Decreto 083/2026
Ementa:
Composição de Comissão de avaliação, seleção e habilitação de projetos para firmar Termo de Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Lei nº 14.399/2022.
Anexos:
Decreto 081/2026
Ementa:
Designar leiloeiro e da outras providências.
Anexos:
Decreto 076/2026
Ementa:
Institui a comissão Municipal de Elaboração da Política Municipal de Alfabetização e do Plano Municipal de Alfabetização do Município de Marquinho - Paraná, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 079/2026
Ementa:
Nomeia a comissão especial para avaliação de bens móveis e da outras providências.
Anexos:
Lei 1063/2026
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens imóveis e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 080/2026
Ementa:
Designar Leiloeiro e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1064/2026
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens móveis e dá outras providências.
Anexos:
Portaria 024/2026
Ementa:
Conceder férias ao funcionário Gustavo José Schisler.
Anexos:
Decreto 064/2026
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Portaria 022/2026
Ementa:
Designar comissão.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
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