Legislação
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Quarta, 25 Junho 2025, 10:24h
Lei 990/2025
Ementa:
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências
Anexos:
Lei 989/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 063/2025
Ementa:
Abre crédito adicional especial orçamento do exercício de 2025 e da outras providencias.
Anexos:
Decreto 062/2025
Ementa:
Declara ponto facultativo e da outras providencias.
Anexos:
Portaria 022/2025
Ementa:
DESIGNAR SERVIDORA.
Anexos:
Decreto 060/2025
Ementa:
Nomeia a Composição do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa e da outras providências.
Anexos:
Decreto 057/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 061/2025
Ementa:
Nomeia a Comissão Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Marquinho/PR, e da outras providencias.
Anexos:
Decreto 059/2025
Ementa:
Composição de Comissão de avaliação e seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB lei nº 14.399/2022
Anexos:
Decreto 056/2026
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição das aprendizagens dos estudantes com defasagem no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marquinho -Pr, e dá outras providências.
Anexos:
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