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Terça, 21 Outubro 2025, 10:27h
Lei 1016/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1015/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1014/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1013/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1012/2025
Ementa:
Altera anexo IV da Lei nº 120/2002, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1011/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1010/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1009/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1008/2025
Ementa:
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Marquinho, aprovado por meio da Lei nº 508, de 24 de junho de 2015.
Anexos:
Lei 1007/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
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