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Terça, 14 Outubro 2025, 08:28h
Decreto 095/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 202 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 094/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 093/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 092/2025
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências
Anexos:
Decreto 091/2025
Ementa:
Exonerar o servidor público municipal e da outras providências
Anexos:
Decreto 090/2025
Ementa:
Exonerar o servidor público municipal e da outras providências
Anexos:
Decreto 088/2025
Ementa:
Reajusta a Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1012/2025
Ementa:
Altera anexo IV da Lei nº 120/2002, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1011/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1010/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
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