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Sexta, 23 Outubro 2026, 13:58h
Decreto 097/2026
Ementa:
Designar os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização - CEMA de Marquinho - Paraná
Anexos:
Decreto 095/2026
Ementa:
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização-CEMA, como instância de governança da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 096/2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Portaria 036/2025
Ementa:
Estabelece critérios para a classificação e atualização anual dos riscos fiscais decorrentes de ações judiciais no âmbito do Município de Marquinho/PR.
Anexos:
Portaria 035/2025
Ementa:
DESIGNAR, a funcionária WANESSA CRYSTINA DOS SANTOS PIETRO, fica responsável para realizar pesquisas de mercado em processos licitatórios.
Anexos:
Portaria 034/2025
Ementa:
DESIGNAR, o servidor Sr. EDER BARBOSA VAZ, para atuar como Gestor, e o servidor Sr SERGIO LUIZ DAL PAI, para atuar como Fiscal do Convênio SEAB, para aquisição de um trator 4x4 75CV, firmados entre o Município de Marquinho e a SEAB.
Anexos:
Portaria 033/2025
Ementa:
ALTERAR Gratificação de Função, para o servidor GILMAR CAMARGO.
Anexos:
Portaria 032/2025
Ementa:
ALTERAR Gratificação de Função, para o servidor EVERALDO DELLA JUSTINA MEURER.
Anexos:
Portaria 031/2025
Ementa:
CANCELAR, a Gratificação por Exercício de Função concedida através da Portaria Municipal n° 30/2022 ao Servidor Municipal EMERSON BAPTISTEL.
Anexos:
Portaria 030/2025
Ementa:
Designa e delegar poderes a funcionária e da outras providências. (EMERSON BAPTISTEL)
Anexos:
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