Legislação
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Quarta, 04 Fevereiro 2026, 13:57h
Lei 935/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 933/2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir/desapropriar bem imóvel e dá outras providências.
Anexos:
Lei 940/2024
Ementa:
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 939/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO RECINTO DE LEILÕES MUNICIPAL ADEMAR MEURER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 938/2024
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e Conselheiros Tutelares do município de Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Lei 937/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 936/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 934/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, NA MODALIDADE PAVIMENTAÇÃO C.B.U.Q, NA RODOVIA PR-364 TRAJETO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, TOTALIZANDO 18,00 KM.
Anexos:
Lei 932/2024
Ementa:
ALTERA A LEI 422/2013, ONDE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO NO PERÍMETRO URBANO DE MARQUINHO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 931/2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
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