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Quarta, 04 Fevereiro 2026, 13:57h
Lei 950/2024
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARQUINHO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 949/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 3.526.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 948/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 947/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 946/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 945/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 944/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 943/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 942/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 941/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
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