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Terça, 01 Setembro 2026, 13:27h
Decreto 116/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 37.921,46 (Trinta e sete mil, novecentos e vinte e um reais, quarenta e seis centavos) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 115/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 7.456,80 (Sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais, oitenta centavos) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 114/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016 no valor de R$ 8.877,00 Oito mil oitocentos e setenta e sete reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 113/2016
Ementa:
Nomear Conselheiro Tutelar e da outras providências.
Anexos:
Decreto 112/2016
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Previdência – CMP, do RPPS do Município de Marquinho e da outras providências.
Anexos:
Decreto 111/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 28.394,05 (Vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais cinco centavos) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 110/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 616.500,00 (Seiscentos e dezesseis mil e quinhentos reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 109/2016
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo, e da outras providências.
Anexos:
Decreto 108/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 547.200,00 (Quinhentos e quarenta se sete mil e duzentos reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 107/2016
Ementa:
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Anexos:
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