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Quarta, 04 Fevereiro 2026, 13:57h
Lei 970/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARQUINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 969/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 968/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARQUINHO, PDM-MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 967/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 966/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 965/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos:
Lei 964/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos:
Lei 963/2024
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER - FMM/ MARQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 962/2024
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD/ MARQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 956/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos:
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