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Quarta, 04 Fevereiro 2026, 13:57h
Lei 1019/2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO COMO FORMA DE ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS.
Anexos:
Lei 1018/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1017/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1020/2025
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marquinho, para o Exercício Financeiro de 2026.
Anexos:
Lei 1016/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1015/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1014/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1013/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1012/2025
Ementa:
Altera anexo IV da Lei nº 120/2002, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1011/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
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