Legislação
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Sexta, 15 Maio 2026, 10:31h
Lei 1047/2026
Ementa:
Altera anexos II E III da Lei N° 598/2017 e dá outras providências
Anexos:
Lei 1046/2026
Ementa:
Denomina PISTA DE LAÇO e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1045/2026
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos municipais e conselheiros tutelares do município de Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 042/2026
Ementa:
Constitui junta médica oficial para a realização de perícias e inspeções médicas.
Anexos:
Decreto 031/2026
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1044/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1043/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1042/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 033/2026
Ementa:
Institui o comitê gestor do programa cidades e comunidades amigáveis da pessoa idosa.
Anexos:
Decreto 034/2026
Ementa:
Nomear os membros para o conselho Municipal de habitação do município de Marquinho - PR e dá outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
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