Última Atualização do Site: Quarta-feira, 15 Agosto 2018, 10:10h
 
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Ano
Tipo
 
Lei nº 658/2018

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ SUBSCRITO PELA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES, NA FORMA LEI FEDERAL Nº 11.107

 
Lei nº 657/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE OURO VERDE

 
Lei nº 656/2018

Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS

 
Lei nº 655/2018

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO

 
Lei nº 654/2018

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ESPECIAIS, LEITE PASTEURIZADO

 
Lei nº 653/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 338.250,00

 
Lei nº 652/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 385.382,94

 
Lei nº 651/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 850.000,00

 
Lei nº 650/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00

 
Lei nº 649/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 300.000,00

 
Lei nº 648/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 220.000,00

 
Lei nº 647/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 200.000,00

 
Lei nº 646/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 250.000,00

 
Lei nº 645/2018

Ementa: REVOGA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 099/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

 
Lei nº 644/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO COMO FORMA DE ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS.

 
Lei nº 643/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

 
Lei nº 642/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 50.000,00

 
Lei nº 641/2018

Ementa: ESTABELECE A APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAREM SEM A HABILITAÇÃO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS.

 
Lei nº 640/2018

Ementa: ALTERA CARGO HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 639/2018

Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

 
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