Última Atualização do Site: Sexta-feira, 25 Maio 2018, 15:16h
 
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Ano
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Lei nº 630/2018

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$1.500.000,00 (Um Milhão e quinhentos mil reais) dá outras providências.

 
Lei nº 629/2018

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) dá outras providências.

 
Lei nº 628/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, BEM COMO, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

 
Lei nº 627/2018

Ementa: Dispõe sobre - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providencias.

 
Lei nº 626/2018

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$126.750,00 dá outras providências.

 
Lei nº 625/2018

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 776,87 (Setecentos e setenta e seis reais, oitenta e sete centavos) dá outras providências.

 
Lei nº 624/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 776,87 (Setecentos e setenta e seis reais, oitenta e sete centavos) dá outras providências.

 
Lei nº 623/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 1.112,44 (Um mil, cento e doze reais, quarenta e quatro centavos) dá outras providências.

 
Lei nº 622/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$ 7.945,69 (Sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais, sessenta e nove centavos) dá outras providências.

 
Lei nº 621/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual De Marquinho. Estado do Paraná para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providências.

 
Lei nº 620/2017

Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargo efetivo de Mecânico e dá outras providências.

 
Lei nº 619/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marquinho - APAE e dá outras providências.

 
Lei nº 618/2017

Ementa: Autoriza a Prefeitura municipal de Marquinho a firmar contrato com a Unimed Guarapuava - CNPJ/MF 78.044.815/0001-60 para disponibilização da adesão dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal a planos de saúde operacionalizados pela Unimed Guarapuava.

 
Lei nº 617/2017

Ementa: Fixa valor mínimo para o ajuizamento da Execução Fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

 
Lei nº 616/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$16.858,19 (Dezesseis mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais, dezenove centavos) dá outras providências

 
Lei nº 615/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis e dá outras providencias.

 
Lei nº 614/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) dá outras providências.

 
Lei nº 613/2017

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017, no valor de R$10.000,00 (Dez Mil Reais) dá outras providências.

 
Lei nº 612/2017

Ementa: Dispõe sobre - autoriza o executivo municipal a adquirir terreno.

 
Lei nº 611/2017

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

 
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