Última Atualização do Site: Sexta-feira, 05 Março 2021, 00:55h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Leis
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 773/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MARQUINHO - COPEMAR

 
Lei nº 772/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A

 
Lei nº 771/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 
Lei nº 770/2021

Ementa: APROVA NOVO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO

 
Lei nº 769/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

 
Lei nº 768/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 
Lei nº 767/2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS

 
Lei nº 766/2020

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO

 
Lei nº 765/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

 
Lei nº 764/2020

Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARQUINHO PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 763/2020

Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 762/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 2400.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 761/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 244.966,67 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS) DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 760/2020

Ementa: DENOMINA PRACA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 759/2020

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$1.500.000,00

 
Lei nº 758/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 744.750,60

 
Lei nº 757/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 293.000,00

 
Lei nº 756/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO PARA O RPPS E FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 755/2020

Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 754/2020

Ementa: CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARQUINHO-PR.

 
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