Última Atualização do Site: Tera-feira, 16 Outubro 2018, 11:36h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Decretos
 
Ano
Tipo
 
Decreto nº 182/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO R$ 65.000,00

 
Decreto nº 181/2013

Ementa: NOMEAR UNIDADES SECCIONAIS

 
Decreto nº 180/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO R$ 81.000,00

 
Decreto nº 179/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO R$ 65.414,11

 
Decreto nº 178/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO R$ 25.000,00

 
Decreto nº 177/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO R$ 462.400,00

 
Decreto nº 176/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 11.010,75

 
Decreto nº 175/2013

Ementa: CONCEDE FERIAS COLETIVAS

 
Decreto nº 174/2013

Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 
Decreto nº 173/2013

Ementa: EXONERAR SERVIDOR PUBLICO LINDOMAR BERALDIN

 
Decreto nº 172/2013

Ementa: REVOGA DECRETO 148 DE 2013

 
Decreto nº 171/2013

Ementa: NOMEAR NOVO CONSELHO DE SAUDE

 
Decreto nº 170/2013

Ementa: NOMEIA SERV. ESTÁVEIS PARA COMPOR COM. ESP. DE PROC. ADMINISTRATIVO EM EXECUÇÃO DE CONTRATO

 
Decreto nº 169/2013

Ementa: SANCIONA DECRETO MUNICIPAL

 
Decreto nº 168/2013

Ementa: NOMEAR COMITE PREVENÇAO MORT INFANTIL

 
Decreto nº 167/2013

Ementa: NOMEAR GRUPO TRABALHO INTERSETORIAL - GTI

 
Decreto nº 166/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 3.590.000,00

 
Decreto nº 165/2013

Ementa: EXONERAR SERVIDOR PUBLICO ANTONIO S VAZ

 
Decreto nº 164/2013

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 824.000,00

 
Decreto nº 163/2013

Ementa: NOMEAR NOVO CONSELHO FUNDEB

 
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