Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE FUTEBOL SOCIETY JACSON LUIZ OLIVEIRA

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 543.000,00

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 543.000,00

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENXERGAR MELHOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 300.000,00

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, BEM COMO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 182/2005.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 5.000,00

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CACHOEIRA DA APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARQUINHO-PR, CONSIDERANDO A BASE SALARIAL DO EXERCÍCIO DE 2017

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.413,22

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 200.000,00

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.334.627,64

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ SUBSCRITO PELA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES, NA FORMA LEI FEDERAL Nº 11.107

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE OURO VERDE

Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ESPECIAIS, LEITE PASTEURIZADO