Última Atualização do Site: Sexta-feira, 05 Março 2021, 00:55h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 673/2018

Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE FUTEBOL SOCIETY JACSON LUIZ OLIVEIRA

 
Lei nº 672/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 543.000,00

 
Lei nº 671/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 543.000,00

 
Lei nº 670/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENXERGAR MELHOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO

 
Lei nº 669/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 300.000,00

 
Lei nº 668/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

 
Lei nº 667/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 
Lei nº 666/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, BEM COMO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 182/2005.

 
Lei nº 665/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 5.000,00

 
Lei nº 664/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CACHOEIRA DA APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 663/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 
Lei nº 662/2018

Ementa: CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARQUINHO-PR, CONSIDERANDO A BASE SALARIAL DO EXERCÍCIO DE 2017

 
Lei nº 661/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.413,22

 
Lei nº 660/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 200.000,00

 
Lei nº 659/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.334.627,64

 
Lei nº 658/2018

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ SUBSCRITO PELA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES, NA FORMA LEI FEDERAL Nº 11.107

 
Lei nº 657/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE OURO VERDE

 
Lei nº 656/2018

Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS

 
Lei nº 655/2018

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO

 
Lei nº 654/2018

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ESPECIAIS, LEITE PASTEURIZADO

 
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