Última Atualização do Site: Tera-feira, 19 Outubro 2021, 16:53h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 811/2021

Ementa: DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 810/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.

 
Lei nº 809/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.

 
Lei nº 808/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.

 
Lei nº 807/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR/ADITIVAR PARCERIA COM O SOS- SERVIÇO DE OBRAS SOCIAS DE LARANJEIRAS DO SUL, RECONHECENDO COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 806/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARA USO PARTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 24.320 DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 805/2021

Ementa: ALTERA O 2.º DO ARTIGO 14 DA LEI 420/2013 E DEFINE ALÍQUOTA DO CUSTO SUPLEMENTAR PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 804/2021

Ementa: reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Marquinho/PR e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de marquinho - PR e da outras providencias

 
Lei nº 803/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO \"MELHORES DO ESPORTE\" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 802/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 801/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO E DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORAS MAQUINAS NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 800/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

 
Lei nº 799/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021

 
Lei nº 798/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 797/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025

 
Lei nº 796/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 795/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS DE LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 794/2021

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N 772/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A

 
Lei nº 793/2021

Ementa: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DO MUNICIPIO DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 792/2021

Ementa: INSTITUI O PACOTE E AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE FERTILIZANTES

 
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