Última Atualização do Site: Quarta-feira, 19 Junho 2019, 16:55h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 695/2019

Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ELETRÔNICA FEDERAL.

 
Lei nº 694/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INICIO XIII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

 
Lei nº 693/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE ALTO DO COBRE.

 
Lei nº 692/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARQUINHO.

 
Lei nº 691/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE RS 781.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).

 
Lei nº 690/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE RS 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

 
Lei nº 689/2019

Ementa: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MARQUINHO – AUM

 
Lei nº 688/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 687/2019

Ementa: FIXA VALORES DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 686/2018

Ementa: Altera a Tabela IX, da Lei Municipal 120/2002, que institui o Código Tributário do Município

 
Lei nº 685/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS HOSPITAIS QUE ESPECIFICA, PARA O ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÕES

 
Lei nº 684/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 18.704,29

 
Lei nº 683/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 426.746,87

 
Lei nº 682/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 379,25

 
Lei nº 681/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.653,34

 
Lei nº 680/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 55.763,81

 
Lei nº 679/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 5.768,55

 
Lei nº 678/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 8.373,85

 
Lei nº 677/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 54.502,73

 
Lei nº 676/2018

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 113.502,94

 
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