Última Atualização do Site: Quarta-feira, 20 Maio 2020, 14:19h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 750/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 900.000,00

 
Lei nº 749/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 400.000,00

 
Lei nº 748/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 911.877,39

 
Lei nº 747/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 160.000,00

 
Lei nº 746/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 65.000,00

 
Lei nº 745/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 24.000,00

 
Lei nº 744/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 191.000,00

 
Lei nº 743/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 238.750,00

 
Lei nº 742/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 90.008,54

 
Lei nº 741/2020

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 740/2020

Ementa: RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERACOES NO PROTOCOLO DE INTENCOES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5 REGIAO DE SAÚDE DO PARANA.

 
Lei nº 739/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 490.000,00 ( QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

 
Lei nº 738/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 63.250,00 ( SESSENTA E TRES MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

 
Lei nº 737/2020

Ementa: RETIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERACOES NO PROTOCOLO DE INTENCOES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5 REGIAO DE SAÚDE DO PARANA.

 
Lei nº 734/2019

Ementa: Altera metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Marquinho.

 
Lei nº 733/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS ).

 
Lei nº 732/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FORMENTO DO PARANA S.A.

 
Lei nº 731/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MARQUINHO.

 
Lei nº 730/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ).

 
Lei nº 729/2019

Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO ESTADO DO PARANA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NUTRICIONAL.

 
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