Última Atualização do Site: Tera-feira, 20 Agosto 2019, 16:38h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 712/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 597.000,OO ( QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

 
Lei nº 711/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARQUINHO/PR, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 710/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

 
Lei nº 709/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS).

 
Lei nº 708/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS).

 
Lei nº 707/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 706/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 448,54 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, CINQUENTA E QUADRO CENTAVOS .

 
Lei nº 705/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LARANJEIRAS DO SUL.

 
Lei nº 704/2019

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 687/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 703/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

 
Lei nº 702/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILÃO DE REAIS).

 
Lei nº 701/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 13.326,21 ( TREZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS).

 
Lei nº 700/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 14.535,37 ( QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E TRINTA E SETE CENTAVOS).

 
Lei nº 699/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE 170,00 ( CENTO E SETENTA REAIS).

 
Lei nº 698/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER DOAÇÃO/ CONCESSÃO DE IMÓVEL.

 
Lei nº 697/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 113.502,94( CENTO E TREZE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

 
Lei nº 696/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL).

 
Lei nº 695/2019

Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ELETRÔNICA FEDERAL.

 
Lei nº 694/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INICIO XIII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

 
Lei nº 693/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE ALTO DO COBRE.

 
Prefeitura de Marquinho - Estado do Paraná
Rua 7 de Setembro, S/Nº - Centro - CEP: 85168-000
Telefone: (42) 3648-1102
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta das 8:00h às 11:30h
e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de Marquinho - 2019