Última Atualização do Site: Sexta-feira, 11 Junho 2021, 09:58h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 793/2021

Ementa: INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DO MUNICIPIO DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 790/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021

 
Lei nº 789/2021

Ementa: DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS TEMPORARIAS EMERGENCIAIS NA PREVENCAO E COMBATE AO CONTAGIO DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 788/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021

 
Lei nº 787/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021

 
Lei nº 786/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021

 
Lei nº 785/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021

 
Lei nº 784/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB.

 
Lei nº 783/2021

Ementa: SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 782/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO À CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO QUAL INTEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 781/2021

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 120/2002, DE 06/12/2002, ADEQUANDO-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 780/2021

Ementa: CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 779/2021

Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL \'\'NASCER COM DIGNIDADE\'\' , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 
Lei nº 778/2021

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 114/2002 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

 
Lei nº 777/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021

 
Lei nº 776/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2021

 
Lei nº 775/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021

 
Lei nº 774/2021

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021

 
Lei nº 773/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MARQUINHO - COPEMAR

 
Lei nº 772/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A

 
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