Última Atualização do Site: Tera-feira, 22 Setembro 2020, 18:58h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 759/2020

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$1.500.000,00

 
Lei nº 758/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 744.750,60

 
Lei nº 758/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 744.750,60

 
Lei nº 757/2020

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 293.000,00

 
Lei nº 756/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO PARA O RPPS E FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 755/2020

Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 755/2020

Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Lei nº 754/2020

Ementa: CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARQUINHO-PR.

 
Lei nº 754/2020

Ementa: CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARQUINHO-PR.

 
Lei nº 753/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARQUINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 753/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARQUINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 752/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 43.085,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITENTA E CINCO REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 752/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 43.085,00

 
Lei nº 751/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 21.807,82 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETE REAIS, OITENTA E DOIS CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Lei nº 751/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 21.807,82

 
Lei nº 750/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 900.000,00

 
Lei nº 750/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 900.000,00

 
Lei nº 749/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 400.000,00

 
Lei nº 749/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 400.000,00

 
Lei nº 748/2020

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 911.877,39

 
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