Última Atualização do Site: Sexta-feira, 21 Fevereiro 2020, 11:28h
 
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
 
Ano
Tipo
 
Lei nº 733/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS ).

 
Lei nº 732/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A AGENCIA DE FORMENTO DO PARANA S.A.

 
Lei nº 731/2019

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MARQUINHO.

 
Lei nº 730/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ).

 
Lei nº 729/2019

Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO ESTADO DO PARANA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NUTRICIONAL.

 
Lei nº 728/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

 
Lei nº 727/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ).

 
Lei nº 726/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

 
Lei nº 726/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMIICA FEDERAL.

 
Lei nº 725/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

 
Lei nº 725/2019

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE 1.500.000,00 ( UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

 
Lei nº 724/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 
Lei nº 723/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 426.746,87 ( QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS).

 
Lei nº 722/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 125.000,00 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

 
Lei nº 721/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL( SIM/POA).

 
Lei nº 720/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 2.533,18 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS, DEZOITO CENTAVOS).

 
Lei nº 719/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 6.500,00 ( SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

 
Lei nº 718/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 284,47 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS).

 
Lei nº 717/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 14.100,64 ( QUATORZE MIL, CEM REAIS, SESSENTA E QUADRO CENTAVOS).

 
Lei nº 716/2019

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 231,87 ( DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS).

 
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