Ementa:
Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura do Polo 03 – Macrorregião Centro-Sul do Paraná e a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura nos municípios de: Laranjal-Pr, Marquinho-Pr, Mato Rico-Pr e Santa Maria do Oeste-Pr, e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 055/2020, que “Concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
Ementa:
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Anexos:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Instituição de Ensino da Escola Estadual do Campo Professora Julia Folda (EECP JF) e da outras providências.
Anexos:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
: Constitui e dá poderes a Comissão Municipal de Elaboração, Avaliação e Gerenciamento de Protocolos, POPs – Procedimento Operacional Padrão, REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e NSP – Núcleo de Segurança do Paciente no Município de Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
DESIGNA GESTOR DE CONVENIO.
Anexos:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir/desapropriar bem imóvel e dá outras providencias.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br