Legislação
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Terça, 08 Julho 2025, 14:25h
Portaria 020/2025
Ementa:
DESIGNAR SERVIDOR.
Anexos:
Lei 987/2025
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Anexos:
Lei 986/2025
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, GERIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Anexos:
Decreto 025/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 024/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 024/2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 033/2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir/desapropriar bem imóvel e dá outras providencias.
Anexos:
Decreto 047/2025
Ementa:
INSTITUI O GRUPO TECNICO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MARQUINHO.
Anexos:
Decreto 026/2025
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
Anexos:
Portaria 019/2025
Ementa:
DESGINAR SERVIDOR.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br