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Quarta, 04 Fevereiro 2026, 13:57h
Decreto 122/2025
Ementa:
Declara de utilidade pública e interesse social e comum de todos as vias públicas no Município de Marquinho, Estado do Paraná.
Anexos:
Decreto 121/2025
Ementa:
Declara de utilidade pública e interesse social e comum de todos as vias públicas no Município de Marquinho, Estado do Paraná.
Anexos:
Decreto 120/2025
Ementa:
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Anexos:
Lei 1027/2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE DE MARQUINHO UNIDADE BÁSICA PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM (raio x), MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos:
Lei 1026/2025
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DP CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE -CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2025 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Anexos:
Lei 1024/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1025/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1023/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1022/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1021/2025
Ementa:
Denomina CANCHA DE BOCHA e dá outras providências.
Anexos:
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