Legislação
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Sexta, 03 Julho 2026, 11:10h
Decreto 067/2026
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência municipal da Saúde de Marquinho - PR e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1061/2026
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1060/2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1059/2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1058/2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1057/2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Emenda 067/2026
Ementa:
Dispõe sobre a Convocação da “14ª Conferência Municipal de Saúde” de Marquinho - PR, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 065/2026
Ementa:
Designa as pessoas para compor o Comitê Municipal de Vigilância e Prevenção de Óbitos Materno, Infantil e Fetal do Município de Marquinho e da outras providências.
Anexos:
Lei 1056/2026
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos:
Decreto 066/2026
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br