Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas.
Anexos:
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Comunicação para a Garantia do Direito á alfabetização do Município de Marquinho - Paraná, como instrumento complementar de implementação da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Aprova o plano de Ação Municipal 2027-2030 do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa - PAPI, do Município de Marquinho - PR, e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Designa servidor como Coordenador da Atenção Básica.
Anexos:
Ementa:
Designa o administrador do Fundo Municipal de Calamidade Pública - FUMCAP, para fins de gestão e representação cadastral perante a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Calamidade Pública - FUMCAP, e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Calamidades Pública - FUMCAP, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e governança, e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva -Vendaval (13215).
Anexos:
Ementa:
Designa gestores e fiscais de contratos administrativos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br
