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Terça, 16 Setembro 2025, 11:20h
Decreto 088/2025
Ementa:
Reajusta a Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1012/2025
Ementa:
Altera anexo IV da Lei nº 120/2002, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1011/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1010/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 1009/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 089/2025
Ementa:
Nomeia a Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e da outras providências.
Anexos:
Lei 1008/2025
Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Marquinho, aprovado por meio da Lei n.º 508, de 24 de junho de 2015.
Anexos:
Decreto 086/2025
Ementa:
Nomeia a Composição do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Com Deficiência, do município de Marquinho -PR.
Anexos:
Decreto 082/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 202 5 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 085/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
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