Legislação
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Quarta, 25 Março 2026, 10:19h
Decreto 097/2023
Ementa:
Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura do Polo 03 – Macrorregião Centro-Sul do Paraná e a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura nos municípios de: Laranjal-Pr, Marquinho-Pr, Mato Rico-Pr e Santa Maria do Oeste-Pr, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 096/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 055/2020, que “Concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
Portaria 010/2026
Ementa:
Designar servidor...
Anexos:
Portaria 009/0206
Ementa:
Designar servidor...
Anexos:
Lei 1031/2026
Ementa:
Cria o conselho municipal de esporte e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 021/2026
Ementa:
Nomeia os integrantes da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN, conforme especifica.
Anexos:
Lei 1032/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 020/2026
Ementa:
Nomeia o conselho municipal de esportes do município de Marquinho/PR, e da outras providências.
Anexos:
Decreto 019/2026
Ementa:
Composição de comissão de avaliação, seleção e habilitação de projetos para firmar termo de premiação cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultural - PNAB Lei n° 14.399/2022
Anexos:
Decreto 018/2026
Ementa:
Designar comissão organizadora de processo seletivo simplificado - PSS, e dá outras providências.
Anexos:
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