Legislação
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Terça, 21 Outubro 2025, 10:27h
Portaria 030/2025
Ementa:
Designa e delegar poderes a funcionária e da outras providências.
Anexos:
Decreto 102/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças.
Anexos:
Lei 1019/2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO COMO FORMA DE ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS.
Anexos:
Lei 1018/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1017/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 101/2025
Ementa:
Exonerar o secretário municipal e da outras providências.
Anexos:
Lei 1016/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1015/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1014/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1013/2025
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Anexos:
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