Legislação
Pesquisar
Segunda, 14 Julho 2025, 15:51h
Decreto 074/2025
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Reelaboração do Plano Municipal
Anexos:
Decreto 066/2025
Ementa:
Estabelece a Política para a Educação das Relações Étnico Raciais - ERER e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas
Anexos:
Decreto 065/2025
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providências
Anexos:
Decreto 064/2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Implementação da Política em Tempo Integral do Município de Marquinho-Pr para a Implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Marquinho-Pr e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 073/2025
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL e da outras providências.
Anexos:
Decreto 072/2025
Ementa:
Composição de Comissão de análise, avaliação e resultado final da execução cultural de projetos conforme editais elaborados com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Anexos:
Decreto 071/2025
Ementa:
Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Marquinho PR.
Anexos:
Lei 995/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 069/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 068/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br